TRE-PA — 00000951220156140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 437f230cdb9f9710bd2d314d024c1cfebf20e6bd2db082a9a1bee1a852d380b0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-04 a 2018-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-26
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-10-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-25
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Deputado Estadual | Uso de documento falso | Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 11630
- Ver outros registros do assunto TPU 10817
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-04T09:57:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela" } } - 2017-10-10T12:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72234", "nome": "Relatoria Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002090720248120005 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TRE-GO — 06000274720226090019 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TRE-GO — 06000259520226090013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- TRE-GO — 06000241320226090013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS
- TJMS — 00001855520248120012 — Inquérito Policial · 2024-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 1ª Vara
- TJDFT — 00111381520168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJPI — 00001389320208180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJDFT — 00102003820168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA