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TRE-SE — 06006742720246250019

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 19ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06f918239bd70b7b42dbae5273a93c9a3ec5ff7d180a5af49e9b7fb733d142b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-19 a 2025-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-10: Definitivo (TPU 246)
2025-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04: Documento (TPU 581)
2025-09-02: Petição (TPU 85)
2025-08-06: Publicação (TPU 92)
2025-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-05: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2025-08-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11489

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-19T13:43:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-11-19T17:27:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T18:10:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T10:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T13:07:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T13:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-05T11:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-06T10:16:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T23:00:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T08:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-01T18:20:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2025-08-04T09:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-02T11:33:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T14:05:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T14:08:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T14:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
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2024-11-19T14:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-19T14:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-11-20T09:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14213",
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2024-11-21T10:42:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T11:21:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-21T13:30:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-21T13:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-21T13:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-21T13:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-22T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-22T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-22T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-22T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-28T13:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-30T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-30T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-30T08:03:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-04T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-04T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-04T15:46:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-12-05T11:40:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-05T11:53:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-05T11:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-10T13:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003341220246200023 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001164120256060054 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-MG — 06000115120226130288 — Inquérito Policial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 288ª Zona Eleitoral - Ibirité
TRE-AL — 06003645920206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PA — 00000231420196140023 — Petição Cível · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Cível
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 23ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06016615220266250000 — Representação · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06003728020246040019 — Termo Circunstanciado · 2024-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL