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Homologação da Transação Extrajudicial — Homologação Judicial - Requisitos — TRT5 00000438520255050101

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Simões FilhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a060c2a2c53770c7c5126ce4cd0adbacb881c6aae86de555a11f1ecdb5d54fa5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2025-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2025-02-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-02-25 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-19 no assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-27 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19
Definitivo (TPU 246)
2025-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-01
Publicação (TPU 92)
2025-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-01
Publicação (TPU 92)
2025-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-25
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2025-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-27T12:15:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  2. 2025-01-27T13:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  3. 2025-01-27T16:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  4. 2025-01-28T02:35:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  5. 2025-01-28T02:35:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  6. 2025-02-05T10:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  7. 2025-02-07T13:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  8. 2025-02-07T13:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  9. 2025-02-07T13:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  10. 2025-02-12T05:15:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  11. 2025-02-12T05:15:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  12. 2025-02-12T05:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  13. 2025-02-12T05:15:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  14. 2025-02-21T00:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  15. 2025-02-21T00:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  16. 2025-02-21T08:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  17. 2025-02-24T10:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  18. 2025-02-25T12:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  19. 2025-02-25T12:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  20. 2025-03-01T04:16:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  21. 2025-03-01T04:16:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  22. 2025-03-01T04:16:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  23. 2025-03-01T04:16:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  24. 2025-03-18T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  25. 2025-03-18T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  26. 2025-03-19T12:06:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  27. 2025-01-27T12:15:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  28. 2025-01-27T16:10:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  29. 2025-02-07T13:43:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  30. 2025-02-25T10:14:20.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}
  31. 2025-03-19T12:06:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20039",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Simões Filho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.