TRE-PA — 00004973820166140104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 448b5aee500c4cc2cad8a019fa9f021eb9b0b338d6efe6a1124e7fdabec71420
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2016-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-05
- Procedência (TPU 219)
- 2016-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11615
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-17T09:49:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-26T14:38:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-13T14:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-25T17:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-26T15:51:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-26T15:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30547", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00001258620166140105 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003730320246190131 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-AM — 00002763120166040008 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- TRE-PA — 00003951620166140104 — Registro de Candidatura · 2016-08-17 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00005208120166140104 — Registro de Candidatura · 2016-08-17 · 3 referência(s) em comum
- TRE-AM — 00000658620166040010 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA
- TRE-AM — 00002815320166040008 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- TRE-RS — 00002687820166210138 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Órgão julgador: 104ª ZONA ELEITORAL / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL