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TJES — 00001023820218080050

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12d430fc4337c78a093071755385c6c22311a25e643d7eda3c7b375773c90d5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14: Remessa (TPU 123)
2021-10-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-21: Publicação (TPU 92)
2021-10-06: (TPU )
2021-08-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-17: Publicação (TPU 92)
2021-08-10: (TPU )
2021-07-08: Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-01: Documento (TPU 581)
2021-07-01: Mandado (TPU 106)
2021-06-30: Conclusão (TPU 51)
2021-06-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Ver outros registros do assunto TPU 11782

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-08T15:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 5
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2021-06-30T12:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2021-05-24T15:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2021-08-17T14:19:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA"
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2021-10-21T14:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T15:21:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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2021-05-19T17:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "4681",
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2021-07-01T15:21:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2021-08-17T14:19:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4681",
    "nome": "VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA"
  }
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2021-10-21T14:50:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4681",
    "nome": "VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA"
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2021-06-29T15:39:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4681",
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2021-01-14T16:52:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4681",
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2021-12-14T13:42:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4681",
    "nome": "VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA"
  }
}

2021-01-14T16:52:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4681",
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}

2021-03-16T13:39:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T14:41:23.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T16:59:54.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T14:21:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4681",
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}

2021-05-25T13:44:44.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4681",
    "nome": "VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA"
  }
}

2021-02-12T14:41:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4681",
    "nome": "VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA"
  }
}

2021-03-16T14:10:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4681",
    "nome": "VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA"
  }
}

2021-07-08T14:47:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4681",
    "nome": "VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA"
  }
}

2021-01-19T12:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4681",
    "nome": "VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014340820248230010 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJMT — 00003344420198110080 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
TRT12 — 00000900920265120011 — Carta Precatória Cível · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRT12
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
TJES — 00001555020208080051 — Carta Precatória Cível · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00002249420228120053 — Carta Precatória Cível · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / Vara Única
TJMS — 00002259620268120002 — Carta Precatória Cível · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis
TJRR — 08014125020258230030 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000166020218160142 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E DE MEIO AMBIENTE - VIANA / REBOUÇAS - JUÍZO ÚNICO