TJPE — 00000213920218173510

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b87940aa40dd0aabdecb35f313b945ca2b375067ea013026367318d81c4676a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Petição (TPU 85)
2023-05-29
Definitivo (TPU 246)
2023-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-10
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-04
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-26T16:45:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  2. 2023-05-29T12:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  3. 2023-05-16T13:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  4. 2023-05-16T13:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  5. 2023-05-12T11:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  6. 2023-05-02T08:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  7. 2023-04-10T18:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  8. 2023-04-04T13:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  9. 2021-03-03T14:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  10. 2021-02-25T15:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  11. 2021-02-25T10:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  12. 2021-02-10T13:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  13. 2021-01-22T07:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  14. 2021-01-12T09:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  15. 2021-01-12T09:40:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  16. 2023-05-25T01:27:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  17. 2023-05-06T07:52:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  18. 2021-03-04T11:11:46.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 52,
          "descricao": "numero_tema_IRDR",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  19. 2023-05-29T12:53:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  20. 2023-04-10T18:10:43.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  21. 2023-04-04T13:15:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  22. 2021-03-04T14:12:26.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }
  23. 2021-01-15T11:10:35.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7080",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.