Wiki Jurídica

TRF5 — 05159047220224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0983e5837902466975bbb5be28a0260e32439d8888218365a5a3742c73dd935c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-14 a 2023-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-01
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-02-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-02-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-11-18
Conclusão (TPU 51)
2022-11-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Demonstrativo das importâncias pagas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-14T09:47:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-11-18T07:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-02-16T10:15:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2023-02-16T10:16:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2023-03-01T16:12:56.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  6. 2023-04-11T21:12:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.