TRE-MG — 06000025520206130031

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 31ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 740c88c0fd10416d08cb17acc00aaca2de174dda5eb9e99fc7f49dc44ff19b00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-03 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2020-02-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-02-08
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-22
Publicação (TPU 92)
2020-01-20
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-03
Recebimento (TPU 132)
2020-01-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-03T14:11:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15700",
        "nome": "31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  2. 2020-01-03T14:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15700",
        "nome": "31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  3. 2020-01-08T15:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  4. 2020-01-08T15:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15700",
        "nome": "31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  5. 2020-01-10T00:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15700",
        "nome": "31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  6. 2020-01-22T00:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15700",
        "nome": "31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  7. 2020-01-03T14:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15700",
        "nome": "31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2020-01-08T14:52:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15700",
        "nome": "31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  9. 2020-01-08T14:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15700",
        "nome": "31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2020-01-20T13:44:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15700",
        "nome": "31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2020-02-08T00:14:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15700",
        "nome": "31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2020-02-08T00:15:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15700",
        "nome": "31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2020-03-05T17:26:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15700",
        "nome": "31ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.