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TJMT — 00000027920038110099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19c8e211de05aabbd75802192062613e30ca92c6dbaab3ebbdf966b3b37bf1dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 240 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-10 a 2022-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-16: Documento (TPU 581)
2022-05-10: Recebimento (TPU 132)
2022-05-10: Remessa (TPU 123)
2022-01-19: Definitivo (TPU 246)
2022-01-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-11: Petição (TPU 85)
2021-11-10: Publicação (TPU 92)
2021-11-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 240. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-06-10T17:38:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-11T14:40:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-17T17:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-27T16:32:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-27T16:32:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-27T16:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-03T09:39:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-10T14:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-10T14:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-02T13:03:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-27T12:45:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-24T16:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-24T16:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-24T17:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-21T10:17:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-03T10:23:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2004-08-04T10:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-30T09:46:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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}

2004-10-30T10:59:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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}

2004-12-27T18:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "8104",
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  }
}

2004-12-29T16:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
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  }
}

2004-12-29T16:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2005-01-06T15:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
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  }
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2005-03-10T17:57:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2005-04-27T17:39:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2005-05-13T15:31:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2005-10-13T10:45:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2006-03-29T17:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "8104",
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  }
}

2006-05-10T17:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2007-04-11T13:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2007-04-11T17:02:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2007-06-18T09:07:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2007-10-22T18:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2007-11-01T18:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2007-12-10T15:43:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2009-08-21T16:01:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2009-08-21T16:01:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2009-08-24T16:10:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2010-02-22T14:59:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

2010-02-22T14:59:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8104",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003398220148110099 — Execução Fiscal · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJMT — 00000279720008110099 — Execução de Título Extrajudicial · 2000-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
TJPA — 00003413220128140069 — Execução Fiscal · 2012-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
TJMT — 00003391420168110099 — Execução Fiscal · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJPA — 00003391320078140045 — Execução Fiscal · 2007-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO
TJPA — 00003407220108140051 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
TJPB — 00006677820148150041 — Execução Fiscal · 2014-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Vara Única de Alagoa Nova
TJBA — 00068520820118050271 — Execução Fiscal · 2011-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

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