TJRJ — 01104030920158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b43b2ef3bbc35d99419c75c96841bea385e51982702b74d634731f5048f024fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-30 a 2016-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-19
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-06-14
Redistribuição (TPU 36)
2016-02-01
Confirmada (TPU 12266)
2016-01-22
Confirmada (TPU 12266)
2016-01-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-01-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-12-13
Incompetência (TPU 941)
2015-12-13
Conclusão (TPU 51)
2015-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-30T18:03:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2015-03-31T14:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-03-31T14:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-05-06T17:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
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    }
  6. 2015-09-11T14:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2015-10-14T15:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2015-10-14T15:36:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  9. 2015-12-13T14:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2016-06-14T16:14:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  11. 2016-12-14T14:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2015-03-31T14:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-04-13T14:27:34.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  14. 2015-06-25T13:49:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-09-11T14:07:18.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  16. 2015-09-16T17:27:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-09-16T17:27:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-09-16T17:27:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2015-09-26T17:27:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-11-30T11:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-12-13T14:16:46.000Z — Incompetência (TPU 941)
  22. 2016-01-22T07:29:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2016-01-22T07:29:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2016-01-22T07:29:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2016-02-01T07:29:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2016-12-14T13:53:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-12-14T14:24:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2016-12-19T15:20:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.