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TJMA — 00001394820198100028

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPUGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50b2834a3585996379c0367bb7a27c908bba7abf06a5c661780d2763d3beb2d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2022-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-05: Definitivo (TPU 246)
2022-12-05: Documento (TPU 581)
2022-12-05: Documento (TPU 581)
2022-08-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-12: Conclusão (TPU 51)
2022-08-12: Documento (TPU 581)
2022-08-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-15: Conclusão (TPU 51)
2022-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-01-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-10T14:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-02T12:17:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77707",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-02T12:28:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77707",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-03T15:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77707",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-03T15:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77707",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-04T11:18:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77707",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}
```

2019-04-04T11:57:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77707",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-09T16:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77707",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-12T10:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77707",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-23T16:13:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77707",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-23T16:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77707",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-23T16:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77707",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-23T16:44:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-23T16:46:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-23T16:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-23T17:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-25T11:18:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-25T11:19:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-04-30T18:35:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}
```

2019-05-01T11:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-05-02T13:44:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-05-09T14:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-05-09T17:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-05-16T13:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-05-17T08:35:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-05-17T13:27:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-05-22T10:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "Defensoria P�blica",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-05-23T08:41:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-05-23T17:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-06-04T17:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-06-04T18:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-06-04T18:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-06-04T18:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-06-04T18:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-06-04T19:18:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-06-05T15:13:36.000Z — Ofício (TPU 112)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-06-06T11:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-06-06T11:59:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-06-06T15:26:03.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

2019-06-06T15:26:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3225",
    "nome": "1� VARA  DA COMARCA DE BURITICUPU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00187335520178090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJMG — 00069978520178130512 — Recurso Especial · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003213820148110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU / Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJMA — 00002050420208100057 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA
TJDFT — 00201747520168070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMA — 00002032120208100126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS
TJDFT — 00200184220158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJMS — 00002158320268120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU / Núcleo de Garantias