TJAC — 00003403720148010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d5868240edab0b1026f340cfc27c7c18f24b8590f4ae7b8ff0c244cba662ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-11 a 2015-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-01-14
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2014-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2014-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-06T15:22:17.000Z — Início (TPU 12277)
- 2014-02-11T12:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-09-23T09:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-22T17:19:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2014-10-08T10:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-31T10:02:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-30T10:45:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-01-14T14:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-07-09T13:30:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-06-24T16:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-10-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-25T10:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-11-25T11:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-12-03T16:14:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2013-12-03T16:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-01-31T12:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-02-03T16:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00024185520118260185 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Unica / 01 CUMULATIVA DE ESTRELA D OESTE
- TJPI — 00001745020208180060 — Termo Circunstanciado · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJSP — 15193204720198260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Unica / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJSP — 00215028020158260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Unica / 02 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJMA — 00001968120198100120 — Termo Circunstanciado · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
- TJPR — 00000131820238160116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / MATINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00001736520208180060 — Termo Circunstanciado · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPI — 00001748720188180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Unica / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES