TJAC — 00003403720148010005

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara UnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2013-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d5868240edab0b1026f340cfc27c7c18f24b8590f4ae7b8ff0c244cba662ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-11 a 2015-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-14
Documento (TPU 581)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2014-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-17
Documento (TPU 581)
2014-10-08
Documento (TPU 581)
2014-10-08
Documento (TPU 581)
2014-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-29
Documento (TPU 581)
2014-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-06T15:22:17.000Z — Início (TPU 12277)
  2. 2014-02-11T12:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2014-07-03T16:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2014-06-24T16:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-06-24T16:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2014-06-24T16:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2014-06-24T16:17:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-06-24T16:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2014-06-24T16:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2014-06-24T16:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2014-06-24T16:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  12. 2014-06-24T16:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2014-06-24T16:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-06-24T16:19:02.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  15. 2014-06-24T16:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  16. 2014-06-24T16:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  17. 2014-09-23T11:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2014-09-23T11:11:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  19. 2014-09-23T09:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-09-22T17:19:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
  21. 2014-10-08T10:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2014-10-08T10:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  23. 2014-09-29T09:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2014-09-29T09:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  25. 2014-10-06T19:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2014-10-17T09:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2014-10-31T10:02:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2014-10-30T10:45:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2015-01-14T14:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2014-07-09T13:30:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  31. 2014-06-24T16:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  32. 2013-10-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  33. 2013-10-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2013-11-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-11-25T10:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2013-11-25T11:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2013-12-03T16:14:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  38. 2013-12-03T16:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2014-01-31T12:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  40. 2014-02-03T16:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.