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TRF1 — 00001644919814013400

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 13ª - BrasíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 1981-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3fd78269b6bd32abc1d8eacb37604c6ab7f4844b116745fbc78a6c5bd1d79ed

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 485 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-12-20 a 2023-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-13: Definitivo (TPU 246)
2021-11-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-11-10: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-10: Conclusão (TPU 51)
2021-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria

Ver outros registros do assunto TPU 10254

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 485. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1991-01-09T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-09-12T12:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1991-12-20T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-05-15T15:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-08-20T14:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1992-12-01T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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1992-12-17T11:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-01-22T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-01-27T18:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-07-12T18:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-08-03T18:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-01-13T13:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-04-27T12:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1994-06-13T17:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-07-04T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-09-26T12:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-11-11T12:31:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-01-13T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-02-02T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-03-06T16:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-03-07T18:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-04-26T18:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-06-23T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-06-25T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-08-22T19:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-09-11T17:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-09-22T18:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-10-13T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-10-16T19:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-10-30T14:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-11-16T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-01-09T18:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-03-26T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "13ª - Brasília"
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}

1996-05-20T19:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "13ª - Brasília"
  }
}

1996-06-04T18:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17626",
    "nome": "13ª - Brasília"
  }
}

1996-06-28T16:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17626",
    "nome": "13ª - Brasília"
  }
}

1996-07-08T09:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17626",
    "nome": "13ª - Brasília"
  }
}

1996-07-08T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17626",
    "nome": "13ª - Brasília"
  }
}

1996-07-15T17:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17626",
    "nome": "13ª - Brasília"
  }
}

1996-09-23T15:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17626",
    "nome": "13ª - Brasília"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00237808420168070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª - Brasília / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJPE — 00000298320168172930 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª - Brasília / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJPR — 00000158920198160063 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª - Brasília / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006546620098150781 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 13ª - Brasília / 2ª Vara Mista de Cuité
TJPR — 00000153720168160179 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 13ª - Brasília / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002342120094014100 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª - Brasília / 01ª - Porto Velho
STJ — 00004158620138260079 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª - Brasília / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJPE — 00000293920228173200 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª - Brasília / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO