TJPE — 00000035520208170890
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f350712143d75a6b46c014f53227fbb2fed98fad97fb6e183b179cbb4f29e4d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Injúria | Ameaça
Movimentações públicas
- 2020-01-02T13:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-02T14:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-02T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-02T14:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-02T14:24:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-06T15:31:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-11-09T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-11-09T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-11-10T09:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-10T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-25T16:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-11-30T12:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-12-02T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-12-02T15:34:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-01-02T13:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T17:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-03T15:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-02T14:23:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2020-12-02T15:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-02T15:25:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-02T15:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10T11:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-31T07:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000274620198170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164899420158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003017520168110107 — Inquérito Policial · 2016-04-13 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00000227420188260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273220208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001651520198180031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00355280520198190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-12 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00001135220158250067 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-16 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Injúria ou ameaça online: quando cabe transação penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada