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TJAC — 00048916920148010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9894ed2872dcf946ed4007165521ca9f48a44e56194cb3dc356f58a1d2c7039f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-29 a 2015-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-27: Definitivo (TPU 246)
2015-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-24: Documento (TPU 581)
2015-08-24: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-21: Documento (TPU 581)
2015-07-30: Documento (TPU 581)
2015-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-27: Documento (TPU 581)
2015-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-21: Documento (TPU 581)
2015-07-21: Documento (TPU 581)
2015-07-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-29T16:19:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-07-29T10:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-29T15:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-29T17:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-29T15:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-29T15:49:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-13T09:24:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-11T20:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-13T10:44:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-13T10:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-13T16:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-08-14T20:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-25T20:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-26T17:02:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-26T17:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-28T16:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-28T16:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-28T16:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-28T18:30:18.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2014-08-28T18:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
  ]
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2014-08-28T18:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-08-27T16:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-27T17:00:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    }
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2014-08-27T16:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-08-28T20:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-03T15:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-17T12:35:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2014-09-24T11:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-08T13:41:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-05T21:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2014-09-08T14:00:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-09-12T16:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-09T19:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-10T11:25:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-12T08:54:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-17T12:07:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-09-11T15:03:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-11T15:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-02T14:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-22T09:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003282720198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJRR — 08003242320238230005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL
TJES — 00000623420218080025 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA - ITAGUACU
TJRR — 08001444120228230005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL
TJMG — 05566982920238130000 — Recurso Ordinário · 2023-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 00069555020138230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJAC — 00045556520148010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais
TJPA — 00003231420208140042 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS