TJRO — 01130035820078220014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ae26e607ff674ad9a84497c47242fc65d24e2350b2a2355c2c6c9fadccb973c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-14 a 2020-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-01-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-13T11:00:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2019-09-09T09:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-08-05T09:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-03-02T11:31:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-05-31T12:16:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00145736620078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003202220068110046 — Procedimento Comum Cível · 2006-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJRN — 00076677520108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002332520164013313 — Execução Fiscal · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum
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- TJMA — 00002017520048100073 — Execução Fiscal · 2004-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
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- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 4ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA