TRT4 — 00006672120125040101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff34b250b687c8664c81ffd8104e381cabb49830346e3899c5367724ccf34fe4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-13 a 2024-07-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-06-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-26
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2024-06-08T02:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2024-06-08T02:40:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2024-06-14T01:23:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2024-07-11T00:04:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2024-07-20T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2012-07-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2013-07-06T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-09-26T09:32:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2019-09-26T11:38:46.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2024-06-05T12:54:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2024-06-05T13:10:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } } - 2024-07-23T11:18:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46941", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00000829120115040201 — Execução Fiscal · 2017-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT20 — 00004157020235200009 — Cumprimento de sentença · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT18 — 00004484620115180006 — Execução Fiscal · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Goiânia - 06a Vara
- TRT18 — 00004525220265180008 — Execução Fiscal · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT18
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Inhumas
- TJPB — 00006607920068150231 — Execução Fiscal · 2006-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRT14 — 00002305220185140404 — Execução Fiscal · 2018-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TJBA — 03062348220148050271 — Execução Fiscal · 2015-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 03042766120148050271 — Execução Fiscal · 2015-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS