Wiki Jurídica

Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00482910220168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 007e92ace8baa6ae322ac8d8d1bceae1b5504ad7ebfceb127b8935214457fa35

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2016-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2016-11-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2016-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2017-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2017-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2017-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2017-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2017-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-09-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2017-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2017-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-01 para o assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-06 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-06
Definitivo (TPU 246)
2017-11-06
(TPU )
2017-09-15
(TPU )
2017-09-07
Documento (TPU 581)
2017-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-04
(TPU )
2017-09-04
(TPU )
2017-09-01
Conclusão (TPU 51)
2017-09-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-31
Petição (TPU 85)
2017-08-29
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-31T14:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-06-16T00:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-06T07:26:42.000Z — (TPU )
  4. 2017-09-15T01:56:58.000Z — (TPU )
  5. 2017-09-04T08:11:14.000Z — (TPU )
  6. 2017-09-04T08:10:24.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-29T01:47:22.000Z — (TPU )
  8. 2017-08-16T11:03:09.000Z — (TPU )
  9. 2017-08-15T08:31:50.000Z — (TPU )
  10. 2017-07-17T10:26:21.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-06T01:44:26.000Z — (TPU )
  12. 2017-05-25T11:11:46.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-14T08:08:05.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-25T11:31:34.000Z — (TPU )
  15. 2017-11-06T07:28:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-11-06T07:27:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-09-07T18:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-09-05T07:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-09-01T11:55:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2017-09-01T10:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-08-15T12:47:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-08-15T08:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-07-31T18:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-07-19T07:16:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-04-24T10:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-04-24T08:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-11-27T00:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-11-18T08:34:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-11-18T07:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-11-16T16:52:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.