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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT8 00000981920205080201

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fa21d63dc0cb0296bd69abbaa6c448fc5f427d69d57bd81dbabdf45a97ea599

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 184 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-08 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  3. 2021-04-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  4. 2021-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  5. 2021-06-04 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  6. 2021-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  7. 2021-06-17 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  8. 2021-06-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  9. 2022-07-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  10. 2022-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  11. 2022-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  12. 2022-07-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  13. 2022-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  14. 2022-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  15. 2022-07-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2022-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  17. 2022-07-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  18. 2022-07-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-03-08 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/175
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-04-16 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-08 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-06 a 2022-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-23
Publicação (TPU 92)
2022-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-23
Publicação (TPU 92)
2022-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-22
Definitivo (TPU 246)
2022-07-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22
Conclusão (TPU 51)
2022-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-06T20:30:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  2. 2020-02-06T20:30:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  3. 2020-02-06T21:43:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  4. 2020-02-07T09:13:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  5. 2020-02-07T09:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  6. 2020-02-07T09:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  7. 2020-02-09T00:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  8. 2020-02-09T00:02:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  9. 2020-02-14T14:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  10. 2020-03-10T09:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  11. 2020-03-10T11:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  12. 2020-03-10T13:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  13. 2020-03-10T13:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  14. 2020-03-11T00:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  15. 2020-03-11T00:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  16. 2020-03-16T15:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  17. 2020-03-17T11:28:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  18. 2020-03-17T17:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  19. 2020-03-17T18:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  20. 2020-03-18T07:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  21. 2020-03-19T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  22. 2020-03-19T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  23. 2020-03-19T11:50:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  24. 2020-03-20T17:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  25. 2020-03-27T10:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  26. 2020-03-27T13:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  27. 2020-03-27T13:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  28. 2020-03-27T13:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  29. 2020-03-28T00:02:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  30. 2020-03-28T00:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  31. 2020-03-28T00:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  32. 2020-03-28T00:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  33. 2020-03-30T16:43:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  34. 2020-04-07T15:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  35. 2020-04-13T09:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  36. 2020-04-13T09:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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}
  37. 2020-04-13T09:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  }
}
  38. 2020-04-14T00:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
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  39. 2020-04-14T00:03:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}
  40. 2020-04-14T00:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20539",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.