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TRE-BA — 00031245620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b07ed852c182907f63b11a23ce9c55cf28a67f1170d7bc3398fabbef19395ac8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-07 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-02: Definitivo (TPU 246)
2014-10-02: Recebimento (TPU 132)
2014-10-01: Definitivo (TPU 246)
2014-10-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-24: Recebimento (TPU 132)
2014-09-24: Recebimento (TPU 132)
2014-09-24: Mérito (TPU 12200)
2014-09-24: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-07T18:48:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T18:50:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T18:50:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T09:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T15:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T13:33:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T15:21:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2014-09-13T17:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T18:54:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T14:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T17:11:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2014-09-22T17:27:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-09-23T10:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T18:41:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2014-09-09T18:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T15:45:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T17:59:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T13:18:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T15:47:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30560",
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2014-09-24T17:45:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-01T16:14:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T13:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T13:56:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T14:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T13:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T17:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T16:46:31.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T17:14:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T18:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T12:10:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-17T13:57:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T18:09:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T14:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T16:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-09-22T18:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T14:09:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-09-24T15:05:56.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-24T15:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-AL — 06009936220226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-MT — 06003160920246110001 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06009372920226020000 — Direito de Resposta · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 2
TRE-PE — 06001548520206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010198720246270002 — Direito de Resposta · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06001530320206170001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001538520206170006 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL