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Procedimento Comum Cível — Perdas e Danos — TJPA 00002067120108140301

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bcee8134c404ba5552cf5b04218f74579b5b35fb7b34c53779881466ee1be74

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 659 do STJ: Perdas e Danos

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

Trecho de Tema 659 do STJ: Perdas e Danos · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: danos, perdas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef
  • Registro documental: 8bcee8134c404ba5552cf5b04218f74579b5b35fb7b34c53779881466ee1be74
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2017-10-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2017-10-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2017-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2019-12-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2021-02-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2022-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2022-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2022-11-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2022-11-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2022-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2022-12-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-12-05 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-14 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14
Definitivo (TPU 246)
2023-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15
Publicação (TPU 92)
2022-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-14
Petição (TPU 85)
2022-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-24
Improcedência (TPU 220)
2022-11-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-09T13:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-03-28T13:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-04-28T07:30:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-05-19T08:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-05-27T17:00:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2011-08-30T08:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-02-10T08:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-04-25T09:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-07-23T10:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2013-02-05T15:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2013-04-19T16:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-12-17T09:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-01-24T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-03-07T08:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-10-14T10:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2014-11-13T09:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2015-03-02T09:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2016-01-26T10:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  19. 2017-05-03T15:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  20. 2017-06-22T14:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  21. 2017-10-17T13:56:26.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  22. 2021-02-23T10:10:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  23. 2022-06-23T09:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  24. 2022-07-05T14:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  25. 2022-07-05T14:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  26. 2022-07-06T12:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  27. 2022-07-21T03:11:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  28. 2022-07-21T03:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
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  29. 2022-07-23T05:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  30. 2022-07-23T10:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  31. 2022-07-23T16:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2874",
    "nome": "3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
  32. 2022-11-23T16:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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  33. 2022-11-23T16:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2022-12-13T22:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2022-12-13T22:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2022-12-14T18:54:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2022-12-15T04:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  38. 2022-12-15T04:15:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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  39. 2023-02-10T09:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2023-02-11T00:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.