Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 50048272020208240035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07df59ce762895af0d805eb6da2d0d1d324e88272068df9c73d72a87d7826c0f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-11-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-11-03 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-11-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-11-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-11-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-11-23 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-11-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-12-03 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-22 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-22 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2021-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-01-22
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2021-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-14T16:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga" } } - 2021-01-12T10:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-23T18:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga" } } - 2020-11-23T09:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-29T13:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-20T13:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga" } } - 2020-10-20T11:11:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga" } } - 2021-01-22T17:52:32.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga" } } - 2021-01-22T16:15:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga" } } - 2020-12-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-23T18:58:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga" } } - 2020-11-23T18:58:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga" } } - 2020-11-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-03T17:44:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga" } } - 2020-11-03T17:13:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga" } } - 2020-11-03T17:13:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5630", "nome": "2ª Vara da Comarca de Ituporanga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 50056768920208240035 — Execução Fiscal · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga
- TRF3 — 00047607020094036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2009-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 50067100220208240035 — Execução Fiscal · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga
- TJSC — 50049857520208240035 — Execução Fiscal · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011309620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08036612720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Ituporanga / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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