TRE-RJ — 06000036020246190216
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70df2e6696696f0a37f310c46bfc1bd0d152fe7a19749202230884feb866697c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-16 a 2024-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-01-23
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto
Movimentações públicas
- 2024-01-17T09:15:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-17T11:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-17T15:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-18T15:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-16T17:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-18T12:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-18T14:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-18T15:01:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TST", "valor": 272 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-18T15:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-23T11:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-23T11:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-23T16:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-24T11:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-24T11:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-24T11:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-17T09:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-18T11:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-18T11:37:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-23T11:35:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-23T11:35:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-29T13:51:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-29T13:51:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15256", "nome": "216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000271620246090136 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MT — 06002618720246110056 — Termo Circunstanciado · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 56ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06002583520246110056 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 56ª Zona Eleitoral
- TRE-GO — 06000263120246090136 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 136ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-CE — 06000990420246060001 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-GO — 06000247020246090133 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 133ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-SC — 06000301520236240030 — Termo Circunstanciado · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000954920236060082 — Inquérito Policial · 2023-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 216ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA