TJRJ — 00957560920158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dbbbc8aaf85747ce714bcb9b527372f8ab541bd62a361d2a31b7451a43859a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-26 a 2017-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-13
Definitivo (TPU 246)
2017-11-13
Documento (TPU 581)
2017-08-10
Provisório (TPU 245)
2017-07-25
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-25
Conclusão (TPU 51)
2016-05-02
Confirmada (TPU 12283)
2016-04-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-04-01
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2016-04-01
Conclusão (TPU 51)
2015-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-10
Redistribuição (TPU 36)
2015-11-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-26T17:48:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-07T11:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-04-07T12:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2015-05-07T14:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2015-06-16T12:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2015-06-26T14:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2015-11-16T12:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2015-12-10T15:13:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  9. 2016-04-01T13:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2017-07-25T16:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2017-11-13T14:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2015-04-07T12:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-04-07T12:10:29.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  14. 2015-04-15T15:54:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-04-25T15:54:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-06-16T12:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-06-16T12:16:43.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  18. 2015-06-22T18:07:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-06-22T18:07:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-06-23T18:07:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-06-26T14:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-07-02T18:07:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-11-16T12:58:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-12-10T15:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-04-01T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  27. 2016-04-29T18:01:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2016-05-02T10:58:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2017-07-25T16:59:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2017-08-10T17:01:52.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2017-11-13T14:45:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.