Cumprimento de sentença — Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva — TRT16 00161847420245160016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f3a5bb0b760b2f3d0d85c1e54d6aef77660903c96445b9558e423a35e3f0b5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00162323320245160016 — Cumprimento de sentença · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT16 — 00160989420245160019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Timon
- TRT11 — 00001326020255110451 — Cumprimento de sentença · 2025-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
- TRT16 — 00161864420245160016 — Cumprimento de sentença · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT11 — 00001309020255110451 — Cumprimento de sentença · 2025-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
- TRT11 — 00001317520255110451 — Cumprimento de sentença · 2025-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRT16 / TRT11
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
- TRT13 — 00002805020245130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT7 — 00000165120265070024 — Ação de Cumprimento · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Sobral