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TJMA — 00001375820038100119

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e59b17b7ca1e3b0f5526ab84113d023f56635fe18a891af775331d033912d510

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-22 a 2023-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-05: Definitivo (TPU 246)
2023-04-18: Petição (TPU 85)
2023-04-14: Documento (TPU 581)
2023-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-22: Documento (TPU 581)
2022-12-12: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-12-07: Documento (TPU 581)
2022-12-07: Registro Processual (TPU 12296)
2022-12-07: Documento (TPU 581)
2022-12-07: Documento (TPU 581)
2022-10-13: Remessa (TPU 123)
2021-07-08: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência dos Juizados Especiais

Ver outros registros do assunto TPU 10651

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-07T20:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T18:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "3672",
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2022-12-07T13:28:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T13:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T08:56:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-24T11:18:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-23T13:35:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-07T09:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-07T09:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-24T09:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T10:37:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2023-04-14T08:35:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T08:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-22T11:43:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T20:38:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2011-05-23T16:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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2014-06-02T18:28:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2013-05-07T10:30:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-27T09:50:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-23T16:40:48.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-13T10:19:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-09T10:35:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T15:01:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
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2022-12-12T18:06:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3672",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
  }
}
```

2010-08-30T11:49:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00237516420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00145582520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00232752620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / 2ª TURMA RECURSAL
TRF5 — 00082742720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMT — 00002666520158110038 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJMA — 00001669020178100128 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
TJMT — 00002622820158110038 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJMT — 00002614320158110038 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO ANT�NIO DOS LOPES / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR