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Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRS 01892014120038210003

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - AlvoradaGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ec265bcab0bbf70b6e3a8fe253b5f2d301f77e65ba7213791fabc016862a6df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-05-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-05-08 — Apensamento; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-09-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-07 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Definitivo (TPU 246)
2021-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2019-07-23
Recebimento (TPU 132)
2018-01-18
Recebimento (TPU 132)
2017-08-08
Recebimento (TPU 132)
2017-04-19
Recebimento (TPU 132)
2016-12-16
Recebimento (TPU 132)
2016-08-09
Recebimento (TPU 132)
2016-07-01
Recebimento (TPU 132)
2016-04-11
Recebimento (TPU 132)
2003-09-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-05-07T16:32:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-05-08T15:03:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2003-09-09T17:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-04-11T14:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-07-01T10:42:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-08-09T11:14:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-12-16T16:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-04-19T17:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-08-08T17:35:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-01-18T14:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-23T14:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-01-23T12:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-08-25T15:48:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-09-15T16:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.