Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT12 00000555520175120014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a152e5764e693056db5dab4fdc46c6f1951ab2e83be0ab6bc1f672ebe9511d0e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-04 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-10-10 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-11-21 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-01-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2020-10-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2020-12-01 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2020-12-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2020-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2020-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2020-12-04 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2020-12-08 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2020-12-14 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2020-12-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2021-01-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2021-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2021-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2021-04-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-10-04 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-10-10 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-11-21 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T11:27:48.314000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170120090918
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a152e5764e693056db5dab4fdc46c6f1951ab2e83be0ab6bc1f672ebe9511d0e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-20 a 2021-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-20T09:09:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-02-09T10:46:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-03-03T16:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-03-07T01:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-03-07T01:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-03-16T01:09:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-03-16T01:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-03-22T01:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-03-30T18:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-04-27T14:05:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-05-12T14:30:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-05-14T01:21:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-05-14T01:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-05-23T01:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-05-23T01:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-05-23T01:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-05-23T01:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-05-23T01:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-07-12T08:15:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-07-31T18:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-08-18T00:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-08-18T00:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-09-03T00:10:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-09-12T00:19:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-09-12T00:19:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-09-24T00:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-09-24T00:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-09-24T00:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-09-24T00:09:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-10-04T15:17:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-10-05T00:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-10-05T00:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-10-10T14:24:01.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-10-11T00:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-10-11T00:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } } - 2017-10-11T00:08:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19402", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001806520255080107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT18 — 00006109620265180141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / Catalao
- TRT11 — 00002598820265110151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
- TRT4 — 00014157720125040384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT13 — 00003544120175130002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00014160620115040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT4 — 00014174220125040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT11 — 00002599720265110051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000555520175120014 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 166 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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