TRE-BA — 06000304820236050093

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc31628ee801321e04357af86a5aabe238cc96968b4050acaa76f02e79dc8a37

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-12-12T15:55:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2024-03-19T08:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2024-04-16T08:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2024-05-13T20:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2023-12-14T14:14:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2023-12-19T17:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2024-03-14T09:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2024-04-16T08:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2024-05-13T12:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2024-05-13T12:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2024-05-13T12:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2024-05-24T07:54:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2023-12-12T15:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2024-03-20T12:06:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2024-03-20T12:13:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2024-05-13T11:45:37.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2024-05-13T12:01:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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18. 2024-05-14T01:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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19. 2024-05-14T01:01:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

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20. 2024-05-18T03:01:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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21. 2024-05-24T07:54:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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22. 2024-05-24T07:54:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

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