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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT12 00000561320145120057

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd6ab5a1ab838eac37e3a13317aa7c5abe9bb28f031c829c0f087c9d2493e67d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 658 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2015-06-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/508
  4. 2017-09-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/543
  5. 2017-10-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/546
  6. 2019-09-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/552
  7. 2023-03-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/564
  8. 2023-05-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/567
  9. 2024-02-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/575
  10. 2025-01-31 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/597
  11. 2025-02-11 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  12. 2025-11-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/652
  13. 2026-01-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/654
  14. 2026-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/468/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/468
  15. 2026-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/469/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/469
  16. 2026-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/473/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/473
  17. 2026-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/474/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/474
  18. 2026-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/483/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/483

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-21 no assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/508
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-09-27 para o assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/543

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 658 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29
Petição (TPU 85)
2026-01-28
Definitivo (TPU 246)
2026-01-28
Publicação (TPU 92)
2026-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-28
Publicação (TPU 92)
2026-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-28
Publicação (TPU 92)
2026-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Horas Extras | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Despedida/Dispensa Imotivada | Estabilidade Acidentária | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Moral | Aplicabilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 658. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-14T13:47:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  2. 2014-01-14T13:47:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  3. 2014-01-31T10:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  4. 2014-02-10T14:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  5. 2014-02-18T18:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  6. 2014-02-26T09:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  7. 2014-03-07T17:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  8. 2014-03-18T16:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  9. 2014-04-01T15:02:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  10. 2014-04-05T00:10:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  11. 2014-04-08T15:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  12. 2014-04-14T15:08:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  13. 2014-04-14T15:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  14. 2014-04-14T15:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  15. 2014-04-14T15:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  16. 2014-05-15T14:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  17. 2014-06-11T17:48:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  18. 2014-06-12T09:16:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  19. 2014-06-12T09:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  20. 2014-06-24T19:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  21. 2014-07-07T15:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  22. 2014-07-09T14:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  23. 2014-07-15T13:25:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  24. 2014-07-18T15:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  25. 2014-07-18T17:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  26. 2014-07-21T17:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  27. 2014-08-07T11:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  28. 2014-08-08T00:19:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  29. 2014-08-08T00:19:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  30. 2014-08-13T16:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  31. 2014-08-14T01:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  32. 2014-08-14T01:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  33. 2014-08-20T00:19:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  34. 2014-08-20T00:19:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  35. 2014-08-20T00:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  36. 2014-08-20T00:19:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  37. 2014-08-20T15:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  38. 2014-08-29T00:15:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  39. 2014-08-29T00:15:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}
  40. 2014-09-03T14:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19411",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.