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TRE-RN — 00000897820186200017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e9fa36e04551c96ea86a96f789c10c96525efc843b51341c4b9baa9fb3a97f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-17 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26: Definitivo (TPU 246)
2021-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-25: Reativação (TPU 849)
2021-04-25: Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-10: Definitivo (TPU 246)
2021-04-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26: Publicação (TPU 92)
2021-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas

2018-12-17T13:05:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-03-18T10:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-05T08:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-06T13:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-02T13:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-03-18T08:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-19T09:12:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-03T10:41:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-12T13:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-24T17:08:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-25T11:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-25T11:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-25T11:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-26T02:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-26T02:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-08T02:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-08T02:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-08T02:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-09T13:55:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-12-19T13:09:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-01-11T08:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-18T09:29:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-18T09:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-20T13:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-20T13:26:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-26T14:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-26T15:25:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-18T08:53:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-18T10:09:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-18T15:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-18T15:05:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-19T11:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-03-19T11:09:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-06T16:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-06T16:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-13T09:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-06T14:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-06T14:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-10T09:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-10T09:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-18T08:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-18T08:35:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-18T15:56:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-18T15:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-06T13:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-19T09:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-19T09:29:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-19T10:46:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-19T10:46:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-06T10:51:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-07T11:58:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-07T12:31:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-25T08:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-08-25T12:29:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-03T10:39:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-17T13:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-17T13:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-18T18:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-04T08:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-10T12:04:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-10T12:20:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-10T12:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-10T12:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-10T12:20:17.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-25T11:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-25T11:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-25T11:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-25T21:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-25T21:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-10T19:14:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-10T19:14:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-25T02:18:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-25T02:18:29.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-26T13:16:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-26T13:16:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43740",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
TSE — 06003402320206200067 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-MS — 06000705820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SC — 06000342820216240093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320236260123 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
TRE-SP — 06000229520256260423 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 423 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TSE — 06003380420246050173 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000229020236260027 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA