TRE-BA — 06000303320246050119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4596ceb7706e59e3b7c61e6ccfeac5f2362072d46d47bfc3900899c65f83745
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-13 a 2024-07-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-07-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-04
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-06-13T18:24:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-14T09:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-28T13:07:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-03T15:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T16:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T18:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T18:25:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-14T09:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T16:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T16:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T16:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T16:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T09:56:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T10:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T10:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T11:09:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T11:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T11:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T11:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T11:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-11T14:57:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T18:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T15:52:14.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-19T15:52:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-20T01:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-20T01:01:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-26T03:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T11:15:11.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T11:15:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T01:01:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-05T01:01:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-11T03:09:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-11T14:57:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-11T14:57:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30618", "nome": "119 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000738420236190225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 119 º CARTÓRIO ELEITORAL / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- TRE-CE — 00001148020196060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 119 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-SP — 06000234220246260059 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 119 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- TRE-GO — 06000294120266090095 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 119 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
- TRE-GO — 06000297920246090008 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 119 º CARTÓRIO ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-GO — 06000297720246090041 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 119 º CARTÓRIO ELEITORAL / 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA
- TRE-PR — 06000347020246160117 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 119 º CARTÓRIO ELEITORAL / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TRE-PR — 06000351920256160053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 119 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares