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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-AM 06002144420246040045

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 45 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec771b84790b98d81aa997c989f3e67d123acf5a25c605ef1b881955d7deeb6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-09-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-09-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2024-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-09-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2024-09-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2024-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2024-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T22:21:34.005000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240911121500
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec771b84790b98d81aa997c989f3e67d123acf5a25c605ef1b881955d7deeb6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-28
Definitivo (TPU 246)
2024-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-17
Publicação (TPU 92)
2024-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-11T12:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-12T08:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-12T08:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-09-16T11:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-18T10:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-17T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-09-17T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-09-24T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-09-24T02:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-09-28T02:31:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-09-11T12:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-09-13T10:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-09-13T11:12:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-09-16T11:17:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-16T11:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-18T11:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-24T08:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-28T13:09:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-28T13:09:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14380",
    "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.