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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000975820196100030

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d96eaf941517c2b9b7959d7cdd31992f4d7967c44ef44a0838fe5dbde313e4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2019-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-10-10 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-01-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-11 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-15
Conclusão (TPU 51)
2019-10-10
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-15T12:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-10-01T13:15:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-01-09T11:35:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-02-11T13:12:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-09-18T13:55:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-09-18T13:55:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-10-09T13:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-10-10T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-12-16T11:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-01-14T12:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-02-11T13:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-02-11T13:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-02-13T09:02:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51389",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.