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Execução Contra a Fazenda Pública — Gratificação por Trabalho Educacional - GTE — TJRJ 00829374020158190001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8445f90eff6798e1a24118c8a7b7fec8efe5c98423ade8953c1d38b75fc61b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-12-01 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-12-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-01-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-01-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-05-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-06-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2016-06-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2016-12-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificação por Trabalho Educacional - GTE» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-12-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-18 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-14
Conclusão (TPU 51)
2016-06-16
Redistribuição (TPU 36)
2016-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-27
Remessa (TPU 123)
2016-01-27
Documento (TPU 581)
2015-12-11
Confirmada (TPU 12266)
2015-12-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Trabalho Educacional - GTE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-18T14:26:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-24T14:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2015-03-31T13:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2015-04-24T10:43:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-06-08T15:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-01-27T14:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-01-27T14:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2016-06-16T17:14:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  9. 2016-12-14T14:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2015-03-31T11:19:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2015-03-31T11:19:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2015-03-31T13:43:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  13. 2015-04-06T11:19:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-04-10T11:19:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2015-04-24T12:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-06-08T15:13:08.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
  17. 2015-06-09T14:54:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-06-09T14:54:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-06-12T14:54:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-06-19T14:54:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-12-01T09:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-12-01T16:38:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2015-12-11T16:38:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2016-01-27T14:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-05-24T14:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-06-15T14:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-12-14T13:53:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-12-14T14:24:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2016-12-16T16:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.