TRE-BA — 06000305820246050046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee5968f7ccb2577b07fd6187aa4707563de881f5585c24ba29489a4af8a8d4a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-05-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-14
- Procedência (TPU 219)
- 2024-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-10T14:41:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-10T14:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-11T13:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T12:36:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-25T11:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-25T11:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-01T08:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-01T08:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T09:11:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T09:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T11:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-18T09:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-10T14:41:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T09:53:28.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-19T09:53:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-01T03:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-01T03:01:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T09:08:42.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T09:08:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-15T01:00:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-15T01:00:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-18T03:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-18T03:04:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-18T09:35:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-18T09:35:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16640", "nome": "46 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000394620206050115 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000804320156140000 — Petição Cível · 2015-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- TRE-RJ — 06000846420246190036 — Filiação Partidária · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-BA — 06000304820206050127 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000847420266190204 — Filiação Partidária · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000849320246190091 — Filiação Partidária · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-SP — 06000259120206260078 — Filiação Partidária · 2020-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA
- TRE-MG — 06000121620246130175 — Filiação Partidária · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 46 º CARTÓRIO ELEITORAL / 175ª Zona Eleitoral - Medina