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TRF3 — 00115558420034036112

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6a62f03fa27882ddd8175271ac5acd5b0f4b04b475b84d31db38ec4fa57e32e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-10 a 2015-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-17: Recebimento (TPU 132)
2015-04-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-24: Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24: Conclusão (TPU 51)
2015-03-04: Recebimento (TPU 132)
2013-06-17: Recebimento (TPU 132)
2013-06-17: Remessa (TPU 123)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2010-09-10: Remessa (TPU 123)
2010-08-31: Petição (TPU 85)
2010-07-21: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos | ITR/ Imposto Territorial Rural | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-12-10T11:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-19T17:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-30T13:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-17T10:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-01T18:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-23T18:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-12-19T14:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-06-05T17:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-12T15:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-01-14T16:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-20T17:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-03T15:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-12-02T17:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T18:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-06T16:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-15T17:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-18T17:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-10-08T17:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-18T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-19T14:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-31T09:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-10T14:54:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-06-17T09:56:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
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  }
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2015-03-24T13:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2004-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-10-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-01-17T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-07-04T13:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-07-05T12:36:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-10-26T13:39:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-05-23T18:06:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-07-26T17:39:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-02-22T17:17:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-04-15T16:18:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-02-10T14:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-03-26T17:30:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-07-23T12:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-04-28T14:05:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-05-03T18:40:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00023582620034036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
STJ — 00004252620154050000 — Recurso Especial · 2016-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJRJ — 00002399320018190024 — Execução Fiscal · 2001-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TRF3 — 00056688520044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-08-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00037865420054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-05-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJCE — 01360515120158060001 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJCE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
TJCE — 08534681020148060001 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJCE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
TJCE — 08535460420148060001 — Execução Fiscal · 2014-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJCE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA