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TJSE — 00536798020168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b33dc541d1821ce19b5e1df2892aeecb0d528a4c274a2c3269b3351054e3f806

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2017-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-06
Definitivo (TPU 246)
2017-10-28
(TPU )
2017-10-23
(TPU )
2017-09-19
(TPU )
2017-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-06
(TPU )
2017-09-06
(TPU )
2017-09-01
Documento (TPU 581)
2017-08-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-30
Conclusão (TPU 51)
2017-08-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-29T12:46:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-05T11:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-19T08:01:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-10-28T00:08:28.000Z — (TPU )
  5. 2017-10-23T08:41:56.000Z — (TPU )
  6. 2017-09-19T00:45:03.000Z — (TPU )
  7. 2017-09-06T12:05:47.000Z — (TPU )
  8. 2017-09-06T12:03:30.000Z — (TPU )
  9. 2017-08-16T11:03:35.000Z — (TPU )
  10. 2017-08-01T10:15:14.000Z — (TPU )
  11. 2017-07-06T10:01:23.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-20T01:44:35.000Z — (TPU )
  13. 2017-06-06T09:45:26.000Z — (TPU )
  14. 2017-03-09T09:19:52.000Z — (TPU )
  15. 2016-12-07T11:52:23.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-06T07:44:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-11-06T07:44:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-09-08T07:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-09-01T13:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-08-31T17:34:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  21. 2017-08-30T09:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-08-16T12:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-08-15T16:57:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-08-14T08:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-08-01T10:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-07-24T16:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-07-07T13:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-03-10T07:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-12-12T06:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-11-29T22:05:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-11-29T10:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-11-29T10:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.