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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00476492920168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2af31e904be653a3e59f58d5babd750aaa68905a041c19c702375168d248993

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2016-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2016-11-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2017-03-28 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-04-24 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2017-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-07-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-22 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-05
Petição (TPU 85)
2017-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-22
Definitivo (TPU 246)
2017-05-05
(TPU )
2017-04-25
(TPU )
2017-04-24
Petição (TPU 85)
2017-04-24
Conclusão (TPU 51)
2017-04-24
Desistência (TPU 463)
2017-03-28
Petição (TPU 85)
2017-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-08
(TPU )
2016-11-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-28T19:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-05-05T10:07:15.000Z — (TPU )
  3. 2017-04-25T11:41:01.000Z — (TPU )
  4. 2017-03-08T09:30:22.000Z — (TPU )
  5. 2016-11-25T11:31:27.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-05T07:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2017-06-22T07:10:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-06-22T07:10:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2017-04-24T15:37:12.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  10. 2017-04-24T09:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-04-24T07:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2017-03-09T07:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-11-27T00:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-11-16T12:49:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-11-16T11:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-11-16T09:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.