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TJRJ — 00031333620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83bcb457b000f9b852fc96a426de0391f04348223848930d1445bf77ada657d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2019-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-13
Definitivo (TPU 246)
2019-09-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-22
Conclusão (TPU 51)
2019-08-22
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-14
Publicação (TPU 92)
2019-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-12
Publicação (TPU 92)
2019-06-12
Conclusão (TPU 51)
2019-04-30
Confirmada (TPU 12283)
2019-04-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-30T15:54:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-31T13:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-06-12T10:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-06-12T10:42:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-06-14T14:43:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-08-22T10:14:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2019-08-22T11:11:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-02-13T12:53:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-02-13T12:53:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-02-13T13:09:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-04-30T14:17:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-04-30T14:17:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-06-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-08-22T11:11:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2019-09-03T17:26:26.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2019-09-13T16:49:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.