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TJPB — 00004171820188150231

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª Vara Mista de MamanguapeGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0689f73c40d4994483232d21d7b2f3204f3991f09533e4d1b0d6aea70b08edb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-20 a 2021-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-02: Definitivo (TPU 246)
2021-12-02: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-12-02: Petição (TPU 85)
2021-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-29: Conclusão (TPU 51)
2021-11-11: Petição (TPU 85)
2021-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-18: Petição (TPU 85)
2021-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2019-04-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2019-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2019-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2018-05-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
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2018-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2018-04-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2020-12-25T16:11:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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2021-01-07T12:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-07-06T22:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-07-06T22:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-08-18T11:39:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-11-10T10:16:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-11-10T10:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-11-11T10:30:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-11-29T18:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-12-02T12:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-12-02T13:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2020-09-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2020-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2019-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2019-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2018-05-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2018-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2020-12-25T16:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-07-06T22:34:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-11-10T10:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

2021-12-02T08:24:36.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}
```

2021-12-02T12:42:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6146",
    "nome": "1ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002159620208120023 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / Vara Única
TJMA — 00002006120188100118 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
TJPR — 00000142320158160006 — Inquérito Policial · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJAP — 00027597220208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJGO — 00187979420198090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJRR — 08012754920178230030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / VARA CRIMINAL
TJMS — 00002153320238120010 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / 1ª Vara
TJPB — 00006203820158150181 — Inquérito Policial · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Mamanguape / 1ª Vara Mista de Guarabira

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada