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TRE-PA — 00001309320166140013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1868527f293cef3dbf695bb036d74b53741174bf7f383eb47861f8db233e688

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2017-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-23
Definitivo (TPU 246)
2017-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-13
Improcedência (TPU 220)
2016-08-24
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Documento (TPU 581)
2016-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-22
Conclusão (TPU 51)
2016-08-20
Documento (TPU 581)
2016-08-18
Documento (TPU 581)
2016-08-18
Documento (TPU 581)
2016-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T11:37:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2016-08-16T09:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2016-08-18T17:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-08-18T17:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2016-08-20T19:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2016-08-22T10:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2016-08-24T11:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30456",
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  8. 2016-08-24T11:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-01-23T11:34:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-01-23T11:35:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30456",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.