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TRF1 — 00001647320194013802

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c3c96c0999f3850e1f3d7de9bbb8fa68c777ed12c2f547944e2a28f9fde6355

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24: Remessa (TPU 123)
2022-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2020-09-08: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-27: Petição (TPU 85)
2020-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14: Documento (TPU 581)
2020-07-14: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10168

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-24T10:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "04ª Uberaba"
  }
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2019-01-25T14:58:49.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "04ª Uberaba"
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2019-02-26T09:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-05-22T08:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta precatória",
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    "nome": "04ª Uberaba"
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2019-07-17T09:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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    "nome": "04ª Uberaba"
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2019-07-24T11:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
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2019-09-27T13:41:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
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2020-02-20T15:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "04ª Uberaba"
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2020-07-01T10:21:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "04ª Uberaba"
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-01-25T14:58:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-01-25T15:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-03-19T13:59:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-03-19T13:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-03-19T13:59:52.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-04-22T13:42:25.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-05-06T16:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-05-06T17:00:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-05-22T08:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-07-24T10:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-09-23T10:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-09-26T18:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-09-27T13:41:29.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
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```
2019-10-16T11:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-10-16T11:08:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-11-06T13:33:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-11-06T13:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-11-29T14:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-11-29T17:18:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2019-12-12T15:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
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2020-05-18T16:18:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "04ª Uberaba"
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}
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2020-05-18T16:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2020-05-18T16:18:26.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-07-01T10:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
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2020-07-01T10:21:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
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}
```
2020-07-10T15:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```
2020-07-10T20:08:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}
```

2020-07-14T14:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}

2020-07-14T14:07:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}

2020-07-14T15:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16906",
    "nome": "04ª Uberaba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001168120194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002405220184013505 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / Vara Única de Uruaçu
TRF6 — 00001142620194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001132920194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF1 — 00002411820194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002401320184014100 — Execução Fiscal · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 02ª - Porto Velho
TJES — 00001535720228080036 — Carta Precatória Cível · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / VARA ÚNICA - MUQUI
TRF4 — 50105998620144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª Uberaba / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo