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Procedimento Comum Cível — Retificação de Nome — TJPA 00002068420088140093

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d3877b511bad5988f0b633d278ec4329537e4c1661ea3e87c42e208ebc577a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-09-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-04-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-08 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-10-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-09-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2021-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-08-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-10 no assunto oficial «Retificação de Nome»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-21 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Definitivo (TPU 246)
2022-08-24
Definitivo (TPU 246)
2022-08-24
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-08-16
Conclusão (TPU 51)
2019-01-09
Petição (TPU 85)
2018-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-08
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-09T14:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  2. 2011-07-21T06:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  3. 2015-09-15T14:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  4. 2016-04-07T14:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  5. 2016-04-08T12:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  6. 2016-10-03T10:17:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  7. 2016-10-06T12:50:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  8. 2018-09-24T14:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  9. 2021-08-16T10:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  10. 2016-09-08T09:52:28.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  11. 2021-08-19T14:39:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  12. 2022-03-10T11:38:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  13. 2022-03-10T11:39:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  14. 2022-08-24T12:31:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  15. 2022-08-24T12:51:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}
  16. 2022-08-24T12:51:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6921",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.