Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-PB 06001575520206150014

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c901a5c09480728b68f670ef4699a29bbc3ae63defbb78f81850843c52a5132

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-10-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-10-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-02-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-16 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-18 no assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2021-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-01
Definitivo (TPU 246)
2021-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-14
Petição (TPU 85)
2020-10-11
Publicação (TPU 92)
2020-10-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-10
Procedência (TPU 219)
2020-10-09
Conclusão (TPU 51)
2020-10-05
Documento (TPU 581)
2020-10-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T14:56:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  2. 2020-10-01T11:39:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  3. 2020-10-09T22:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  4. 2020-10-14T12:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  5. 2020-09-23T20:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  6. 2020-09-24T13:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  7. 2020-09-24T14:48:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  8. 2020-09-24T14:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  9. 2020-09-30T07:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  10. 2020-09-30T07:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  11. 2020-10-01T09:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  12. 2020-10-01T09:05:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  13. 2020-10-02T11:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  14. 2020-10-05T16:24:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  15. 2020-10-11T08:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  16. 2020-10-11T08:44:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  17. 2020-10-16T10:56:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  18. 2020-10-18T19:19:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  19. 2020-10-26T18:11:53.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  20. 2020-09-23T14:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  21. 2020-10-10T19:21:05.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  22. 2021-02-01T11:15:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}
  23. 2021-02-01T11:15:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14245",
    "nome": "14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.