TRE-RJ — 06000028920246190179
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbba483fe7f0ee67afc63d75fc70535f68c3217595ffd4fecf197ded12dd7a34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-12 a 2024-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-28
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-02-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-12T16:14:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-28T14:01:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-12T16:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-17T13:02:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-19T12:49:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-01-28T01:02:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-02T03:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-15T12:34:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-15T12:34:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-20T12:17:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-20T12:17:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-28T13:59:52.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-28T13:59:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-02-28T14:03:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15211", "nome": "179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000735120236120008 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MG — 06000093220256130335 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 335ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- TRE-SP — 06000231320256260413 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO
- TRE-MG — 06000093520256130334 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-SP — 06000231320206260211 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA
- TRE-SP — 06000230920246260264 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- TRE-MG — 06000093320256130270 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni
- TRE-RJ — 06000728720216190187 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ