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TJRN — 00019455420098200105

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9712d7f33009e2cdac2dda075c4090aeaf492361cf759194b5c855e71e89120e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-18 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18: Definitivo (TPU 246)
2019-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-19: Recebimento (TPU 132)
2018-06-13: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-08: Publicação (TPU 92)
2018-05-09: Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-02: Procedência (TPU 219)
2018-03-01: Publicação (TPU 92)
2018-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-27: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Ver outros registros do assunto TPU 10444

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-12-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-04-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2010-07-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-05T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T12:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-01-20T15:59:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-22T09:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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2014-01-27T09:58:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-27T10:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-13T10:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2014-03-31T09:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5683",
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  }
}

2014-03-31T17:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2014-04-09T16:05:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2014-04-09T16:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-05-07T10:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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}

2014-05-08T13:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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}

2014-07-30T11:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2014-08-22T12:53:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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2014-08-22T12:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
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}

2014-09-16T16:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2014-09-29T09:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2014-11-11T15:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2015-03-17T15:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2015-09-16T10:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2016-02-01T13:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

2016-02-01T13:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5683",
    "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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