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Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral — TRE-PI 06001254720246180072

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc3b20bd93fdb16de1176bfa8768386e380b8b462b2266bd6834452ae6643966

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-08-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-08-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2024-08-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2024-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2024-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-09-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2024-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2024-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2024-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2024-10-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2024-10-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-31 a 2024-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-03
Definitivo (TPU 246)
2024-10-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-03
Documento (TPU 581)
2024-09-30
Conclusão (TPU 51)
2024-09-26
Reativação (TPU 849)
2024-09-26
Documento (TPU 581)
2024-09-26
Documento (TPU 581)
2024-09-26
Documento (TPU 581)
2024-09-26
Documento (TPU 581)
2024-09-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-31T21:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  2. 2024-06-05T10:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  3. 2024-08-02T12:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  4. 2024-08-05T10:10:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  5. 2024-09-30T16:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  6. 2024-06-05T08:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-06-05T10:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  8. 2024-06-14T14:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  9. 2024-07-10T17:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-24T09:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  11. 2024-07-24T09:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  12. 2024-08-02T12:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  13. 2024-09-26T16:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  14. 2024-09-26T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  15. 2024-09-26T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  16. 2024-09-26T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-09-26T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-09-26T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-09-26T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-09-26T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  21. 2024-09-26T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-09-26T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-09-26T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-26T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-09-26T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2024-09-26T16:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2024-09-26T16:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-09-26T16:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-09-26T16:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2024-09-26T16:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-09-26T16:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2024-09-26T16:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-09-26T16:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  36. 2024-09-26T16:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  37. 2024-10-03T16:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
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  38. 2024-05-31T21:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  39. 2024-06-05T18:13:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  40. 2024-06-05T18:13:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.