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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000170420216260265

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 912d0fe12fd51f93cc8f3d53f08fbe9cd44970a1a97f718442eae24cf0ef1d3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2021-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-11-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-11-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-11-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2021-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-30 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-26 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-02
Definitivo (TPU 246)
2021-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-29
Publicação (TPU 92)
2021-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Procedência (TPU 219)
2021-11-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-26T19:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  2. 2021-02-28T16:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    },
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  3. 2021-03-08T20:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  4. 2021-09-10T16:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-11-17T19:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-11-18T13:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  7. 2021-11-23T14:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  8. 2021-11-22T17:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  9. 2021-11-25T18:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  10. 2021-11-25T18:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  11. 2021-11-25T18:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  12. 2021-11-27T02:19:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
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}
  13. 2021-11-29T02:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
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}
  14. 2021-11-30T18:06:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
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  15. 2021-02-26T19:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
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  16. 2021-03-05T10:12:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2021-03-09T19:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
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  18. 2021-03-12T14:30:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
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  19. 2021-09-10T15:09:45.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2021-09-13T15:33:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  21. 2021-11-18T13:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  22. 2021-11-19T11:09:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  23. 2021-11-22T18:12:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  24. 2021-11-24T14:49:21.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  25. 2021-12-02T17:52:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  26. 2021-12-02T17:52:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  27. 2021-12-13T23:41:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  28. 2021-12-13T23:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15035",
    "nome": "265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.