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Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 00000727420196060121

Classe: Prestação de ContasOrgao: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4daa1bb73712dd9b4a840247ea11d1c9a4dba93c767bb30bd7aea62055c1fdf9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2019-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-12-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-12-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-07-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-08-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-09-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-01 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-29 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-01
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-23
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T11:34:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  2. 2020-02-21T13:10:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  3. 2020-03-02T15:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  4. 2019-12-06T15:28:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-02-14T13:45:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-03-02T15:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-06-01T17:55:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  8. 2021-08-26T19:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-08-26T19:14:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-12-06T15:28:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-02-14T13:45:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  13. 2020-02-28T13:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  14. 2020-03-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  15. 2020-06-02T22:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  16. 2020-12-23T12:38:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  17. 2020-12-23T12:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  18. 2021-07-13T17:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  19. 2021-08-26T19:15:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  20. 2021-08-26T19:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  21. 2021-08-26T19:17:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
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  22. 2021-08-26T19:18:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  23. 2021-09-01T11:48:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
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  24. 2021-09-01T12:16:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}
  25. 2021-09-01T12:17:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33510",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.